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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 09:18

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, 'se possível', plenário votará projeto na próxima semana.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 12:41

Férias poderão ser divididas em 3 períodos, propõe versão final da reforma trabalhista

Nenhum desses "parcelamentos" poderá ser inferior a cinco dias corridos, e um desses períodos deverá ser superior a 14 dias corridos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:12

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49

Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:25

Mercedes-Benz é condenada por reduzir intervalo intrajornada em norma coletiva

Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

Proposta de revisão do GDPR busca aliviar obrigações de PMEs e agilizar aplicação, mas divide opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:38

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04

Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:14

Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência

3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:07

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 09:13

Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir

Parecer de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada, mas sessão foi encerrada após confusão entre senadores e relatório foi considerado lido.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 09:23

Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28

Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07

Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:24

Governo enviará ao Congresso Nacional três propostas de reforma trabalhista até o fim do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 34126

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, 'se possível', plenário votará projeto na próxima semana.

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

Nenhum desses "parcelamentos" poderá ser inferior a cinco dias corridos, e um desses períodos deverá ser superior a 14 dias corridos.

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

Proposta de revisão do GDPR busca aliviar obrigações de PMEs e agilizar aplicação, mas divide opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

A decisão é da 3ª Turma do TST.

Por Sylvia Filgueiras.

3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Parecer de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada, mas sessão foi encerrada após confusão entre senadores e relatório foi considerado lido.

quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016.

Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.

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